|
|
IEDC Instituto de Estudos Direito e Cidadania |
Alberto Dines
Jornalista, Fundador e Pesquisador do LABJOR - Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo - da UNICAMP e editor do "Observatório da Imprensa"
Sinto-me nesta sala como um marginal. Sou apenas um jornalista e, nesta mesa, como também nesta sala, tenho diante de mim grandes autoridades na matéria. Pretendo ater-me apenas à temática do jornalismo e examinar como certos procedimentos jornalísticos tangenciam a questão dos direitos humanos.
O jornalismo é a busca de circunstâncias. Começo com algumas, menores, quase rodapés. Aliás, sou obrigado a confessar que gosto muito de rodapés. Cheguei a escrever um livro em que o rodapé tinha importância igual à do texto principal.
Meu primeiro rodapé: nestes dias, eu deveria estar participando simultaneamente de três seminários, simpósios ou painéis sobre direitos humanos e cidadania, já nem me lembro em que lugares deste país. É fascinante a proliferação desses debates. Mas também é preocupante a nossa fixação em eventos. Estamos criando no Brasil uma civilização "eventual", episódica e espasmódica. Deixamos de nos preocupar com projetos, programas, estruturas, instituições. Optamos por impactos e esquecemos da seqüência e da conseqüência.
O evento mobiliza, convoca, alavanca – para usar uma expressão em moda — por isso não deve ser desprezado. Mas eventos se esgotam, rendem anais ou relatórios que poucos lêem. Confesso que, com tantos anos de redemocratização, preferiria que nossa sociedade estivesse apta a criar dinâmicas institucionais: novos instrumentos, novas ações, novas ferramentas sociais, novas parcerias.
O segundo rodapé tem a ver com a palavra globalização. É importante discutir as palavras antes mesmo de discutir as idéias que as palavras articulam. Um leitor do "El País" – considerado um dos vinte melhores jornais do mundo — e residente em Nova York, escreveu há dias à redação protestando contra o uso da palavra ‘globalização’. Além do anglicismo, dizia ele, é imprópria. Um fenômeno pode ser global e não ser mundial. A palavra certa em portu-guês (e também em espanhol), apesar do neologismo, seria mundiali-zação. Globalização virou apodo, não é expressão correta.
Por outro lado, gostaria de pedir ao Prof. Dallari que não me considere impertinente por reclamar da diabolização ou satanização de certas palavras. Dou um exemplo. Meus amigos timorenses que vivem em Portugal estão extremamente felizes com os resultados da globalização na economia da Indonésia. Graças à débâcle econômica, caiu uma das mais sangrentas e duradouras ditaduras do mundo. Trinta anos e alguns milhões de mortos. A globalização da economia quebrou a Indonésia e, agora, obriga-a a alinhar-se dentro da tendência democratizante que parece dominar o mundo. Timor será, com toda a certeza, beneficiado. Como admirador do nosso idioma, embora não seja filólogo, acho que não devemos condenar, aprisionar ou discriminar as palavras. A globalização ou a mundialização aí estão, não podem ser revogadas ou ignoradas. Estamos num processo de mutações extremamente veloz que precisa, sim, ser vigiado e disciplinado. Mas mutação é inerente à humanidade.
Aqui começo a bordejar o tema que nos reúne nesta tarde: qualquer discussão sobre direitos humanos deve envolver a questão da cidadania. A defesa dos direitos humanos está prevista em códigos, estatutos, leis. Mas a efetividade desses documentos depende da capacidade de organização da sociedade. Acredito que não se pode falar em direitos humanos tout court sem pensar nos mecanismos de defesa, que são os mesmos mecanismos de organização da cidadania. Direitos humanos são garantidos por leis, mas a sua vigência, eficácia e amplitude dependem da conscientização e da ação do grupo que as promulgou.
Então, avançando na questão dos direitos humanos e cidadania, esbarramos numa questão que, finalmente, me diz respeito: a comunicação de massas e os seus meios, a mídia. Para começar vejamos o caso da violência, hoje reconhecidamente endêmica, não obstante, alguns aspectos da violência estejam sendo relativizados pela política. A questão não se resume aos fins justificando os meios. É mais complexa.
O governador Miguel Arraes trouxe recentemente para discussão uma questão importante. Numa entrevista coletiva, acusou abertamente a mídia de conivência com os saques que ocorreram em Pernambuco. Como os saques são organizados e a mídia é convocada para cobri-los, na medida em que as autoridades deixam de ser avisadas previamente, em caso de vítimas, os profissionais de imprensa podem ser acusados de cumplicidade e omissão. As declarações de Arraes tiveram pouca repercussão – a mídia não gosta de discutir suas mazelas em público. Quero acrescentar que estas não são interpretações ou ilações de minha parte. Estou reproduzindo, senão ipsis literis, pelo menos o sentido do que disse o governador. Dias depois, na "Gazeta Mercantil", o governador Arraes confirmou a declaração numa entrevista exclusiva. Portanto, estamos diante de violências aceitas e violências condenáveis, resultantes de uma perigosa politização de questões que deveriam ser liminarmente reprovadas. Ou a cidadania é conscientizada para rejeitar a violência — toda violência — ou a violência ganha matizes de legitimidade difíceis de isolar, identificar e combater.
O surto de tragédias escolares nos Estados Unidos não pode ser examinado sem nos determos sobre a influência da mídia na sua propagação. Em curtíssimo lapso de tempo, no máximo cinco meses, tivemos uma sucessão de casos que não podem ser examinados isoladamente, há um relação de causa e efeito entre eles. Ao magnificar e dramatizar cada um destes sangrentos episódios – talvez com as melhores intenções –, a mídia cria um processo de indução que acaba por provocar reações iguais em indivíduos com psicopatologias diferentes.
Não estou sozinho nestas observações. No dia seguinte à última tragédia ocorrida no Estado de Oregon, um jornal de Chicago, o segundo maior jornal de Chicago, ao invés de estampar com grande destaque o assunto na primeira página, como fez o concorrente, anunciou uma decisão histórica. Com uma pequena nota disse mais ou menos o seguinte: "a matéria sobre os trágicos acontecimentos de Oregon estão nas páginas quatro e cinco. Recusamos publicá-la na primeira página, porque isso criaria um efeito indutor junto aos adolescentes."
Não sei se o jornal vai conseguir evitar a repetição destas tragédias – certamente não evitará – mas ao manter todas as informações relevantes e reduzindo o grau de sensacionalismo na sua apresentação, conseguiu impor um freio à bola de neve do frenesi noticioso. A decisão do jornal trouxe para dentro das redações uma pergunta que andava esquecida tanto nos Estados Unidos como aqui, no Brasil: "vale a pena publicar?". Ou: "é preciso publicar dessa maneira?". Reparem que o jornal não optou pela auto-censura. Nem poderia, estaria negando a sua razão de ser. Simplesmente trouxe de volta às redações a questão da responsabilidade social da imprensa exposta na ânsia da dramatização.
A decisão teve grande repercussão. Na mesma noite, foi noticiada nos telejornais das redes abertas dos EUA e, no dia seguinte, o "The New York Times" comentou-a. Aqui entramos, finalmente, no que está acontecendo com a mídia brasileira. Antes é preciso remontar à algumas passagens da história da liberdade da imprensa. Os patriarcas, os founding fathers da democracia americana, criaram um sistema de checks and balances, baseado no equilíbrio entre os três poderes que se controlam e se fiscalizam. Essencial para a efetividade do sistema é a presença de um quarto poder, informal, porém garantido pela Primeira Emenda à Constituição (segundo a qual nada pode ser feito por ato legislativo, sentença judicial ou ação do executivo que ameace a liberdade de expressão).
Esse paradigma funcionou razoavelmente durante mais de duzentos anos. Na medida em que a imprensa associou-se ao poder econômico integrando grandes grupos empresariais, voltados para atividades como entretenimento, esportes, etc., ocorreu um aviltamento no processo jornalístico americano. Informação passou a ser mercadoria e a dramatização da informação um procedimento regular. No momento em que o jornalismo foi encampado por empresas com outras vocações e compromissos, a imprensa perdeu a credibilidade como quarto poder. Hoje há quem diga que os ibopes são o quarto poder porque comandam e impõem os padrões jornalísticos. Pessoalmente acho que o quarto poder tende a ser ocupado pelo Ministério Público.
O dado novo nesta aviltada equação é que a democracia é um processo extremamente dinâmico. Alguns dos pressupostos de 1776 têm que ser repensados e atualizados. O sistema de checks and balances pode ser aplicado no interior da própria mídia. A mídia, no estado em que se encontra, precisa de um contrapeso ou contrapoder. Mas o contrapeso não pode ser instrumentado por um órgão controlador, policial, censório. A única maneira democrática e legítima de evitar os desvios da mídia consiste em organizar a sociedade para cobrar dela maiores responsabilidades.
O contrapoder à mídia não é um órgão de censura, é a organização da cidadania para avaliar o seu trabalho. Esse é um conceito novo, extremamente importante. A constituição e a liberdade de expressão foram outorgados pela cidadania e esta tem o direito de saber o que está sendo feito com esta liberdade. O cidadão é o destinatário final do processo jornalístico. Se optou por viver num regime democrático, cabe a ele organizar-se para observar o que estão fazendo com esta democracia. Observar não é controlar.
Quando tomou posse - ou talvez logo em seguida - o Presidente Fernando Henrique Cardoso mencionou uma equação importante que infelizmente não foi levada adiante: "não importa o tamanho do Estado, importa o grau de participação da sociedade." Transpondo o axioma para área da mídia: a cidadania não pode ser passiva diante da mídia, cabe a ela discutir o que estão lhe oferecendo em matéria de informação e conhecimento. A mídia precisa ser observada. E observar um fenômeno é uma forma de intervir nesse fenômeno.
A imprensa – vista no seu conjunto – teve importância capital no processo de redemocratização. Quinze anos depois, os nomes dos jornais continuam os mesmos, as revistas são as mesmas, mas o conteúdo destes grandes veículos alterou-se drasticamente. Para pior. O regime político estabilizou-se, institucionalizou-se, mas a imprensa perdeu substância, mudou suas prioridades. O cidadão virou consumidor que deve ser atendido, sim, mas que também pode ser enganado.
Há, hoje, uma violência embutida no modo de informar e no sistema que veicula a informação. Jornalismo deixou de ser mediação ou intermediação, para converter-se numa máquina de fazer barulho. O barulho ensurdece, é violento. A magnificação da violência é, em si, uma violência. Mesmo a frivolização conspícua que assistimos na mídia é agressiva porque aposta na degradação das relações humanas. Jornalismo não se faz com arrogância, porque a arrogância é irmã da violência. Jornalismo faz-se com sensibilidade. E muita responsabilidade.
Nestas reflexões em tom menor, conjunto de rodapés e vinhetas, há também algumas notas otimistas. Uma delas é que a noção de direitos humanos amplia-se e torna-se concreta. Está presente não apenas nas organizações especializadas, mas começa a aparecer nas ruas, nas escolas, repartições, hospitais. Tende a tornar-se efetivamente universal na medida em que conseguir escapar da disputa política e partidária.
Outra nota estimulante é a percepção de que a sociedade democrática moderna dispõe de instrumentos para enfrentar a violência sem agredir direitos. Um desses instrumentos é sua aptidão para manter-se atenta a tudo o que lhe concerne. Tudo lhe concerne. Nada pode escapar ao escrutínio da sociedade, inclusive aqueles que em seu nome fazem o escrutínio dos poderes.