O DIREITO À DIVERSIDADE: PATRIMÔNIO E QUILOMBO DE PALMARES(1)

ALINE VIEIRA DE CARVALHO(*)
PEDRO PAULO A. FUNARI(**)

Patrimônio como construção: do ideal nacional à questão da diversidade

As discussões sobre o patrimônio não podem ser dissociadas de sua historicidade, dos contextos históricos em que se tratou tanto das questões tanto teóricas, como práticas, referentes aos usos do passado, à sua construção social (Bond & Gilliam 1994). A própria noção de patrimônio é histórica, como lembra Dominique Audrerie (1997: 15):

On est passe d’un patrimoine familial, tranmis de génération en génératio, à un patrimoine collectif, témoin de l’histoire de la nation(2).

Como se fez essa passagem do patrimônio privado e aristocrático ao patrimônio público, subjetivo, da nação? Como chegamos ao patrimônio universal que transcende, por definição o quadro da nação? Convém, brevemente, retomarmos o próprio sentido das palavras que utilizamos para nos referirmos a isso. Assim, as línguas românicas usam termos derivadas do latim patrimonium para se referir à “propriedade herdada do pai ou dos antepassados, uma herança”. Os alemães usam Denkmalpflege, “o cuidado dos monumentos, daquilo que nos faz pensar”, enquanto o inglês adotou heritage, na origem restrito “àquilo que foi ou pode ser herdado” mas que, pelo mesmo processo de generalização que afetou as línguas românicas e seu uso dos derivados de patrimonium, também passou a ser usado como uma referência aos monumentos herdados das gerações anteriores. Em todas estas expressões, há sempre uma referência à lembrança, moneo (em latim, “levar a pensar”, presente tanto em patrimonium como em monumentum), Denkmal (em alemão, denken significa “pensar’) e aos antepassados, implícitos na “herança” (Funari 2001). Ao lado destes termos subjetivos e afetivos, que ligam as pessoas aos seus reais ou supostos precursores, há, também, uma definição mais econômica e jurídica, “propriedade cultural”, comum nas línguas românicas (cf. em italiano, beni culturali), o que implica um liame menos pessoal entre o monumento e a sociedade, de tal forma que pode ser considerada uma “propriedade”. Como a própria definição de “propriedade” é política, “a propriedade cultural é sempre uma questão política, não teórica”, ressaltava Carandini (1979: 234).
O patrimônio como bem privado a ser transmitido por herança esteve na base da criação do patrimônio público da nação e resulta da implantação do estado nacional, em fins do século XVIII e no decorrer do século XIX. A nação surgiu como um projeto político, baseado na invenção de tradições visando à criação de uma identidade compartilhada por todos os cidadãos. Os reinos de origem medieval eram formados por súditos que falavam diversas línguas, pertenciam a comunidades locais e só eram iguais enquanto servidores do rei. O novo estado nacional, ao amputar o estado de sua cabeça, teve como primeira tarefa criar os novos cidadãos, um único povo, com uma única cultura, língua e território. Esse processo foi lento e continua em curso e é ele que justifica a noção abstrata de ‘patrimônio nacional’. Quais os pressupostos epistemológicos desse projeto? O compartilhamento de valores, a homogeneidade social e o consenso fundam a ideologia nacionalista e viriam a encontrar fundamentação, no âmbito das Ciências Sociais.
De fato, a Sociologia viria a propor modelos de funcionamento da sociedade, como um todo homogêneo, sem lugar para o conflito. Ou melhor, o conflito existe como anomia, exceção que confirma a regra e comportamento desviante. Durkheim(3) e Weber serão os dois pilares do pensamento social sistêmico, formuladores de modelos duradouros sobre a sociedade como estável conjunto de relações, com grande influência nos estudos sobre o patrimônio durante o século XX. Os conflitos sociais, sinais de anomalia, refletem o metus plebis (medo do povo)(4), cujas origens remontam ao início da industrialização, mas que adquirem contornos novos com a sociologia normativa. Se para os positivistas a História era um suceder-se de lutas e de mudanças, os modelos sociológicos viriam a enfatizar a reprodução das relações sociais de geração a geração, as permanências subterrâneas, a longa duração, a estabilidade.
Neste contexto, o patrimônio é construído como a sensação de compartilhar valores, de pertencimento, em uma interpretação que minimiza a diversidade de interesses sociais e, ainda mais, os conflitos e contradições (e.g. Cohen 1982; Meneses 1987). A sociedade é vista como um conjunto harmônico de pessoas, uma koinonia, no sentido já proposto por Aristóteles (Politica 1252a7), a viver segundo normas sociais compartilhadas e aceitas. Neste modelo normativo, a dissensão, a variedade e a diferença aparecem como desvios da norma, exceções que confirmariam a regra. Essa concepção de sociedade cria o conceito de identidade partilhada, de características iguais (de onde se origina a própria palavra identidade, de idem, “o mesmo”, em latim), como se todos, portanto, pertencêssemos à confraria. Este o conceito normativo de pertença, belonging, tão caro aos modelos de sociedade sem conflitos, sem diversidade (Funari 2003).
As críticas a essas concepções normativas não tardaram a afirmar-se, contudo. A sociedade, considerada como um conglomerado de grupos sociais, com características e interesses variados, caracteriza-se pelos conflitos. Estudiosos da sociedade, na esteira de Marx, insistiram na aplicabilidade do uso do conceito de classe para estudar as sociedades humanas, bem como na importância da bipolaridade(5) entre apropriadores e apropriados, elite e povo, estes tão magnificamente chamados, por Walter Benjaumin, de geknechteten, “aqueles que servem, escravos”, termo usado para designar todos os explorados do passado, escravos, servos, operários(6). De fato, à diferença dos modelos normativos de cultura(7), que buscam a continuidade das relações sociais, a submissão dos grupos e dos indivíduos às regras sociais, os Marxismos ressaltam que os interesses e os conflitos são características inerentes à vida em sociedade. Mesmo estudiosos das sociedades arcaicas, como Randall McGuire e Dean J. Saitta, têm demonstrado como o conceito de classe é apropriado para o estudo de todos os tipos de sociedades, pois mesmo grupos pré-históricos, mal definidos como “simples”(8), podem ser considerados como igualitários e estratificados a um só tempo e, pois, com relações de classe(9). Além disso, os conflitos de classe atingiam, também, os dominantes, como destacado pela historiografia crítica (Funari 1996).
Nas últimas décadas as críticas aos modelos normativos generalizaram-se, em particular no contexto do pós-modernismo, com sua valorização da diversidade, e passaram a considerar importantes não apenas os conflitos econômicos, como muitos outros, como os culturais, sociais, políticos, de gênero, de idade e muito mais. Diversidade implica identidades, no plural, fluidas e em mutação, pertencimentos múltiplos, parciais e contraditórios, conflitos e interesses em confronto.
Como isto se reflete no patrimônio? Em termos internacionais, a UNESCO tem, desde a década de 1970, produzido literatura e propugnado a diversidade cultural como objetivo central, em ações que envolvam a participação das comunidades, em sua diversidade, na gestão pública dos bens culturais. A UNESCO reconhece que, talvez, nada defina melhor o momento em que vivemos, do que a luta pela preservação da diversidade, cultural, social, natural, ambiental.
No Brasil, o cuidado com o patrimônio seguiu trajetória própria, no contexto de uma sociedade patriarcal e hierarquizada (Funari 1995). As preocupações com patrimônio, entre nós, deram-se no contexto oligárquico da República Velha e se concretizaram no período nacionalista autoritário, na década de 1930. A luta pela ampliação e diversificação do patrimônio, de maneira a incluir os vestígios indígenas, levada a cabo por Paulo Duarte e bem sucedida com a lei de 1961, foi bastante prejudicada pela ditadura militar e seu fortalecimento dos modelos normativos, homogeneizadores e de ‘pertença’ forçada à ‘pátria’ (Funari 1994). Como resultado, o conceito de patrimônio e as práticas de preservação patrimonial ficavam restritas as construções materiais das elites brancas e católicas de nosso país.
Apesar de uma expressiva agitação internacional pelo reconhecimento e valorização da diversidade, levada a cabo por movimentos sociais e intelectuais (como o movimento dos direitos civis, feminismo, multiculturalismo, entre outros – cf. Semprini, 1999), no Brasil, essas forças vieram a ecoar nas questões patrimoniais e nas políticas nacionais a partir de meados da década de 1980; momento de redemocratização do país. Com a abertura política, temas relativos às identidades do “cidadão brasileiro” passaram a ser abertamente discutidas e problematizadas. Nesse contexto de debates, o Quilombo de Palmares foi retomado como símbolo do que poderia ser o Brasil e o idealizado “povo brasileiro”.

Palmares: que “País” é esse?

‘“Parece que Zumbi era casado, com uma branca, dona Ma¬ria, filha de um senhor de engenho de Pôrto Calvo. Esta mu¬lher branca talvez tenha sido raptada pelo Zumbi, mas sabe-se, por outro lado, que certa família de brancos se extraviou nas matas alagoanas e caiu nas mãos dos palmarinos, não sendo difícil que a companheira do Zumbi pertencesse a essa famí¬lia. De qualquer modo, a esposa branca do chefe do quilombo pertence à tradição e à lenda, que, entretanto, encontram reforço na existência de uma rainha branca no folguedo popular do quilombo, que faz parte do folclore de Alagoas” (Carneiro, 1966: 36).

“A criação de D. Maria, a rainha quilombola loura, é parte da estratégia dos que não abrem mão de decidir o que é história. De certo modo, a luta prossegue em Palmares, mesmo após tantos séculos. Uma disputa acirrada em que os adversários dos palmaristas buscam agora ofuscar distinções opressivas, negar identidades e impor homogeinidades. Tudo em nome de superiores “interesses nacionais”. Na verdade, tudo em nome dos interesses contrários às políticas de superação das desigualdades raciais” (Cardoso, Jornal Írohín, 2008).

As falas acima estão separadas no tempo por, pelo menos, 40 anos. A primeira foi produzida por Edison Carneiro; advogado soteropolitano, que dedicou-se ao estudo dos temas afro-brasileiros durantes os anos de 1930 até 1960. Inserido em contextos culturais próprios, salientou a questão da existência de “não negros” dentro do Quilombo de Palmares: alguns destes habitantes seriam homens, mulheres, crianças, das mais diversas categorias “raciais” e religiosas (brancos, negros, índios, católicos e mouros) de poucas posses, de um Pernambuco extramentente empobrecido, que procuravam uma vida melhor, afastando-se das instituições coloniais oficiais. Alguns teriam escolhido a nova morada enquanto outros teriam sido raptados para fortalecer numerica e militarmente Palmares.
A segunda fala é de Edson Lopes Cardoso, também natural de Salvador, mestre em Comunicação Social e editor do jornal Ìrohìn. O trecho acima mencionado foi retirado de um artigo publicado no periódico eletrônico Ìrohìn intitulado “História: prepare-se para o embate ou engula o sapo”. Trata-se de uma crítica às publicações de Ruy Jobim Neto, destinadas ao público infanto-juvenil, nas quais a esposa de Zumbi é ilustrada como uma mulher branca. De acordo com Cardoso (2008), Neto teria construído esta Maria, “(...) de olho no presente das crianças que brincam alegres e felizes sem que nada as distinga, exceto o detalhe irrelevante da cor da pele (...). Assim, tudo teria começado em Palmares. Tanto as sementes do paraíso racial, quanto as primeiras germinações de enredos e personagens de novelas de televisão (...)”. Para o autor, trata-se de um confronto de discursos sobre a história, algo que vai além do universo acadêmico e liga-se à “defesa das legítimas reivindicações dos afro-brasileiros” (Cardoso, 2008).
As duas posturas citadas ressaltam um não consenso entre os estudiosos sobre como teria sido a vida cotidiana no Quilombo de Palmares. As disparidades dos discursos, bem como suas próprias estruturas, ressaltam como as interpretações sobre esse quilombo são eminentemente políticas. Palmares torna-se um espaço no passado para construir quem nós somos (ou gostaríamos de ser) no presente. Símbolo social, o Quilombo é constantemente alterado de acordo com contextos sociais específicos.
Surgido no século XVII, em território que atualmente pertence ao Estado de Alagoas, o assentamento palmarino permeneceu silenciado por mais de 200 anos. O silêncio se dava, entre outros motivos, pelo temor que as elites coloniais sentiam da força simbólica de Palmares. Um levante escravo já havia se provado perigoso aos grupos economicamente dominantes na colônia após a eclosão de rebeliões no Haiti, em 1794. O Haitianismo levou as autoridades coloniais do Brasil à se dedicaram ao desenvolvimento de medidas de segurança que evitassem o surgimento e a consolidação de novos Palmares (Lara: 2000:81).
O silêncio foi rompido, no início do século XX, quando novas categorias sociais, ainda que estanques, passaram a serem celebradas, como os bandeirantes ou os negros. O bibliotecário e arquivista Ernesto Ennes encabeçou, com Arthur Ramos e Edson Carneiro, uma valorização dos estudos do assentamento palmarino. O autor utilizou-se das fontes oficiais sobre Palmares para comprovar o heroísmo bandeirante paulista diante da barbárie quilombola. Ligado ao Museu Paulista (conhecido, popularmente, como Museu do Ipiranga) – seu livro As Guerras nos Palmares foi dedicado a Afonso E. Taunay, diretor da instituição – e às elites do sudeste brasileiro, Ennes organizou inúmeros documentos em uma narrativa épica com a intenção declarada de reconstruir “a verdadeira história de Palmares” e valorizar a figura de Domingos Jorge Velho, o bandeirante paulista que comandou a última expedição de ataque a Palmares e que representava o “espiríto” dos valentes paulistas.
A resposta a Ennes surgiu na voz do antropólogo Arthur Ramos e do historiador e advogado Edison Carneiro (mencionado anteriormente). Ambos pesquisadores defenderam Palmares como um exemplo duradouro e, por isso, “mais expressivo” da persistência cultural africana. Em seus estudos, Ramos e Carneiro afirmaram que os negros escravos fugiam para o quilombo para preservar a cultura que traziam da África, mantendo-a livre das ameaças culturais brancas (como a religião católica, as roupas, comidas, entre outras). No caso específico de Edison Carneiro, o autor destaca que os não negros, ao chegarem ao Quilombo, passavam a desfrutar de outra identificação cultural (não branca, colonial, européia). Assim, o quilombo seria uma alternativa para manter a identidade negra distante das deformações representadas pela cultura branca.
Os primeiros enfoques das investigações sobre Palmares foram amplamente combatidos pelos estudiosos da década de 1960, em especial, por Clóvis Moura e Décio Freitas. Os autores discutem a rebeldia dos escravos e a existência do quilombo palmarino embasando-se em teorias marxistas. Dentro de um contexto analítico de luta de classes, Moura e Freitas defenderam o Quilombo de Palmares como inerente à escravidão: o quilombo só existiu porque havia exploração de classes. Por outro lado, em uma relação de ambivalência, o surgimento de quilombos é percebido como responsável pela dinamização e, principalmente, pelo desgaste do sistema escravista. As revoltas escravas e, entre elas, os quilombos, passam, então, a ser consideradas como caminhos para o negro recuperar a dignidade humana (perdida na escravização). Zumbi torna-se o grande herói dessa história.
No mesmo período, e em um caminho semelhante ao trilhado por Moura e Freitas, Abdias do Nascimento glorificou Palmares como um exemplo heróico da força negra no Novo Mundo. Intelectual afro-brasileiro – como ele próprio se definia –, pregava o pan-africanismo imediato (a união de todos os “filhos da África” - descendentes de africanos nascidos em outros continentes), cujo modelo inspirador deveria ser o Quilombo de Palmares. Com um texto narrativo e caloroso, justificado pela sua experiência de ser negro no Brasil, Nascimento afirma a existência de uma exclusão social causada pela cor, atacando de forma direta o mito da democracia racial.
Os seis autores expostos almejavam resgatar, “através da pesquisa empírica e exaustiva”, o Quilombo de Palmares como ele “realmente” teria sido, (Azevedo 2000: 124). Apresentam, no entanto, um quilombo repleto de expectativas, dúvidas e respostas que são próprios do tempo vivenciado por cada pesquisador. O quilombo colonial deixa de representar apenas um acontecimento histórico para simbolizar lutas do nosso presente; de símbolo da “fraqueza e inferioridade negra” passa a ocupar o patamar de exemplo “concreto da riqueza e força africana”.
Após a década de 1980, expande-se dentro das academias brasileiras uma variedade temática acerca de Palmares. As investigações descentram-se dos campos econômicos e passam a incorporar os estudos das famílias, mulheres, alimentações, sexualidade de Zumbi, entre outras possibilidades. E, em 1992, somam-se às várias abordagens acerca do Quilombo de Palmares os trabalhos arqueológicos sobre o assentamento palmarino. A leitura dos artefatos, ou seja, dos objetos produzidos ou modificados pelas ações humanas (Funari 2003:13), pertencentes ao cotidiano quilombola, junto à leitura das fontes escritas, sustentam outras visões sobre o quilombo. O trabalho arqueológico realizado na Serra da Barriga, e financiado por instituições nacionais e internacionais, foi idealizado pelos pesquisadores Charles Orser Jr., Michel Rowlands, Pedro Paulo A. Funari. Cada um deles, apesar de investigar os mesmos vestígios materiais do assentamento quilombola, produziu um Quilombo de Palmares bastante diferenciado.
O arqueólogo americano Charles Orser Jr (1996:41-53) afirma que o quilombo palmarino não formava uma unidade isolada para o combate de uma cultura pura, pois se inseria em uma complexa teia de relações diretas ou indiretas tanto com os colonos como com europeus. Os colonos, compartilhando de uma identidade mais próxima a dos palmarinos do que com a dos latifundiários ou outras elites locais, teriam mantido relações estreitas com Palmares, não apenas comerciais, mas também na esfera particular da vida cotidiana.
A convivência entre as pessoas também é valorizada pelo arqueólogo brasileiro Pedro Paulo Abreu Funari (1999:37-66), que afirma o quilombo como local onde conviviam pessoas de diversas origens étnicas e culturais. Esse caráter multiétnico ter-se-ia originado da situação histórica e estratégica do Quilombo. Os palmarinos estabeleceram-se em uma região onde havia nativos, moradores das vilas coloniais, fazendeiros, holandeses, e outros grupos, muitas vezes, marginalizados. Os quilombolas, deste modo, não estavam isolados; sobreviveram não apenas em confronto com esses grupos, mas necessariamente, em interação. Esses contatos transformaram Palmares não em um resumo modificado ou cópia fidedigna de experiências anteriores (exclusivamente africanas); ao contrário, consolidaram o quilombo como uma experiência singular.
O não isolamento de Palmares também é advogado pelo arqueólogo britânico Michael Rowlands (1999: 330-340), que defende Palmares como uma estrutura plural, onde haveria, por exemplo, diferentes status sociais, que se refletiriam em variadas distribuições espaciais, entre os quilombolas. Nessa perspectiva, o quilombo se configuraria como uma sociedade muito próxima à existente no mundo colonial da época. Haveria distinções entre a elite palmarina e os outros habitantes dos quilombos; em outras palavras, distinções de classe, e diferenciações determinadas por gênero e etnia.
Outras escavações foram realizadas na Serra da Barriga no ano de 1996. O arqueólogo norte-americano Scott Joseph Allen (1998 141:177) afirmou Palmares como detentor de uma dinâmica bem específica: os quilombolas teriam criado, em um ambiente natural e social desconhecido, uma nova cultura e identidade. Suas roupas, nomes, utensílios, dentre outras expressões culturais (materiais ou não), eram compostos a partir da junção de elementos tradicionais (na maioria africanos) e novos. Essas articulações tinham como propósito a diferenciação entre os palmarinos e os diversos grupos pertencentes à sociedade escravocrata (holandeses, portugueses e colonos brasileiros). A identidade palmarina teria se consolidado através do contato entre muitas culturas, e originado, a partir de então, uma identidade própria, específica do quilombo.
A pluralidade de identidades e os contatos entre os seres-humanos, dentro e fora do Quilombo de Palmares, são divulgados não apenas pelos discursos arqueológicos, nascido na década de 1990, como também por uma significativa parcela da historiografia sobre a escravidão. Essa postura é bastante interessante em nossa atualidade, já que com a divulgação da possibilidade de múltiplas identidades de Palmares, ou mesmo de outros objetos de pesquisa que não o quilombo, abre-se espaço para a liberdade: os leitores dos trabalhos arqueológicos podem construir suas próprias identidades sem se sentirem cerceados ou excluídos.
O exemplo de Palmares demonstra como uma política patrimonial pluralista, que valorize a diversidade, pode produzir resultados que incluam segmentos sociais. O patrimônio de um grupo rebelde pode permitir, ainda, uma discussão social mais ampla sobre o sentido da preservação dos bens materiais do passado. Não se trata de preservar apenas o respeito à norma, aos valores dominantes, às dominações sociais, mas também a resistência, a diversidade. As diversas interpretações da cultura material do quilombo devem ser explicitadas nas exposições, sejam em museus, livros ou outros meios de divulgação. Uma política de patrimônio pluralista começa e termina com a diversidade, que inclui e liberta.

Agradecimentos

Agradecemos, em especial, a Inês Prado Soares e Sandra Akemi Kishi pela oportunidade de publicar o presente texto na REID. Aos colegas Siân Jones, Randal McGuire, Dean J. Saitta, Peter Ucko. Devemos mencionar, ainda, o apoio institucional do CNPq, da FAPESP, da CAPES. A responsabilidade pelas idéias restringe-se aos autores.

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