RESUMO: O presente artigo pretende trazer ao conhecimento da comunidade jurídica, estudo de caso sobre uma ação proposta por grupos indígenas Equatorianos contra a companhia petrolífera Texas Company, acusada de causar danos ambientais às terras indígenas na Amazônia. A análise recairá sobre os argumentos da sentença da Corte Norte-Americana de Apelações de Segundo Circuito, que determinou seu julgamento através da doutrina do forum non conveniens.

PALAVRAS-CHAVE: povos indígenas, petróleo, Equador, Estados Unidos, Texaco, transnacionais, forum non conveniens, jus cogens, Alien Torts Claims Act.


ABSTRACT: This article intends to bring to the attention of the legal community, a case study of a lawsuit filed by Ecuadorian indigenous groups against Texas Company, accused of causing environmental damage to indigenous lands in the Amazon region. The analysis will rely upon the arguments of the U.S. Court of Appeals for Second Circuit sentence, which ordered its trial by the doctrine of forum non conveniens.

KEYWORDS: indigenous people, petroleum, Ecuador, United States, Texaco, transnational, forum non conveniens, jus cogens, Alien Torts Claims Act.