Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania
REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
ISSN nº 1983-1811
Revista 04 - JUNHO de 2009 a SETEMBRO de 2009
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MEIO AMBIENTE E CULTURA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – ALGUMAS DIGRESSÕES E REFLEXÕES
Por
Bruno Campos Silva
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DERECHOS HUMANOS Y DIGNIDAD: FUNDAMENTOS DE LA PROTECCIÓN DE LAS DIVERSAS IDENTIDADES CULTURALES
Por
David José Geraldes Falcão
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NÃO HÁ DIREITO FUNDAMENTAL À IMPUNIDADE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DAS PRORROGAÇÕES DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
Por
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Por
Ewerton Teixeira Bueno
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UMA ABORDAGEM JURÍDICA DA DITADURA BRASILEIRA
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Gabriela Freire Kühl de Godoy
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ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
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CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO
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A POLUIÇÃO VISUAL: FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES
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TUTELA PENAL DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO ÂMBITO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
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DIREITO AO AMBIENTE SADIO: JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DEVER DE INFORMAR E O DIREITO DE PROTEÇÃO À IMAGEM E À INTIMIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PAPÉIS SOCIAIS
Por
Luis Manuel Fonseca Pires
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A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO A INTERPRETAÇÃO DO CIDADÃO COMUM
Por
Maria Garcia
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A LEI 11.794/2008 – A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
Por
Paulo Affonso Leme Machado
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RESUMO
Participaram desta edição
Colaboradores
Resenha
Les Think Tanks: Cerveaux de la guerre des idées
, de Stephen Boucher e Martine Royo
Texto Para Discussão
Florestas e Jardins
Texto Para Discussão
Criminalidade do poder, polícia e impunidade
Texto Para Discussão
COLÓQUIO “LA EVOLUCIÓN DE LA ORGANIZACIÓN POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DE AMÉRICA DEL SUR”
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Memória e Verdade: A justiça de transição no Estado Democrático brasileiro
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