Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania
REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
ISSN nº 1983-1811
Revista 02 - OUTUBRO de 2008 a JANEIRO de 2009
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ARTIGOS
OS DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DOS TRANSEXUAIS
Por
Amalia Formica
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RESUMO
TUTELA JURÍDICA DA PAISAGEM NO ESPAÇO URBANO
Por
Ana Maria Moreira Marchesan
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RESUMO
REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO E ALGUNS CRITÉRIOS DE VIABILIDADE À SUSTENTABILIDADE
Por
Bruno Campos Silva
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RESUMO
A DEMOCRACIA E SUAS DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS
Por
Celso Antônio Bandeira de Mello
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RESUMO
PRISÃO PROCESSUAL E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DA PONDERAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS
Por
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues e Gelson Amaro de Souza
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RESUMO
DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO MERCOSUL
Por
Jorge Luís Mialhe
ARTIGO
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RESUMO
QUAL BEM JURÍDICO PROTEGER: OS BONS COSTUMES OU A DIGNIDADE HUMANA? – CRÍTICAS À LEGISLAÇÃO SOBRE O TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL
Por
Lilia Maia de Morais Sales e Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
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RESUMO
A IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL - INOVAÇÃO NECESSÁRIA
Por
Paulo Affonso Leme Machado
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RESUMO
CRÍTICA DA RAZÃO TÉCNICO-JURÍDICA
Por
Paulo Queiroz
ARTIGO
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RESUMO
DIREITO INDÍGENA, DIREITO COLETIVO E MULTICULTURALISMO
Por
Paulo Thadeu Gomes da Silva
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RESUMO
O DEBATE JURIDICO EM TORNO DA URBANIZACÃO DE FAVELAS NO RIO DE JANEIRO
Por
Rafael Soares Gonçalves
ARTIGO
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RESUMO
TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DA CONTROVÉRSIA
Por
Rodolfo de Camargo Mancuso
ARTIGO
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RESUMO
DIREITOS DOS DESCENDENTES DE ESCRAVOS (REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS)
Por
Walter Claudius Rothenburg
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RESUMO
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIÊNCIA DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL
Por
Wlamir do Amaral
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RESUMO
1 Resenha
“EL DERECHO DÚCTIL”, Por Inês do Amaral Büschel
2 Texto para discussão
ABOLIÇÃO INCONCLUSA? - Por Marcus Orione Gonçalves Correia
3 Colaboradores
Participaram desta edição
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EVENTOS
11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
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Seminario sobre Tráfico de Seres Humanos: Desafios e perspectivas no enfrentamento
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No lançamento de Revista sobre Direito e Cidadania, professor Oscar Vilhena Vieira fala de seu artigo publicado na primeira edição da REID.
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