Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania
REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
ISSN nº 1983-1811
Revista 07 - JUNHO de 2010 a SETEMBRO de 2010
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LAICIDADE E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A FRATERNIDADE POLÍTICA CONTRA A IDEOLOGIA DO LAICISMO TOTALITÁRIO
Por
Adilson Silva Ferraz, George Augusto Raimundo da Costa
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RESUMO
MILTON NASCIMENTO: UMA QUESTÃODE GÊNERO COM CRIANÇAS NA ESCOLA
Por
Alberto Carlos de Souza, Mary Del Priore, Túlio Alberto Martins de Figueiredo
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RESUMO
O desafio dos sindicatos em face da Globalização
Por
Awdrey Frederico Kokol
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RESUMO
O Princípio Democrático e Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Existência do Programa Bolsa-Família: Apontamentos sobre Direitos Elementares dos Cidadãos de Baixa Renda
Por
Clóvis Roberto Zimmermann, Rodrigo Tavares Magalhães
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ART. 64 DA ADCT: EXEMPLAR, GRATUITO E INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL.
Por
Davi Souza de Paula Pinto
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Por
Geruza Gomes dos Santos, Renan dos Santos Alves
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O princípio da dignidade da pessoa humana no processo penal
Por
José Eduardo de Souza Pimentel
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A Institucionalização da Participação: O Conselho Municipal de Cultura de Santo André na Transição da Gestão Municipal (2008/2009)
Por
Josie de Menezes Barros
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REFLEXÃO SOBRE O BRASIL E A SUA INSERÇÃO NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO HUMANITÁRIA-PARADOXO COM A REALIDADE VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO DENTRO DO PAÍS .
Por
Luana Iole Porto Farias
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RESUMO
A AUTONOMIA PATRIMONIAL DA EMPRESA FRENTE ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO: UM ESBOÇO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Por
Lucas Carlos Vieira
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RESUMO
DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO À CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 30 ANOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE
Por
Márcia Rodrigues Bertoldi
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RESUMO
REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA NOVA CATEGORIA DE PESSOAS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
Por
Maria José Galleno de Souza Oliveira
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O princípio da separação dos poderes e a inconstitucionalidade do art. 52, X da Constituição de 1988: Reclamação n. 4.335-5/AC do STF e a problemática da “mutação constitucional”
Por
Paola Frassinetti Alves de Miranda
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RESUMO
SOBRE AS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS E A PROFICUIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO CONTRA TAIS: EXEGESE VALORATIVA
Por
Rafael José Nadim de Lazari, Sérgio Tibiriçá Amaral
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RESUMO
Delinqüência Juvenil: Breve Abordagem Sócio-Jurídica Sobre a Proposta Reducionista e o Jovem Infrator
Por
Sande Nascimento de Arruda
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BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO BENS CULTURAIS IMATERIAIS
Por
Thaís Leonel
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RESUMO
Colaboradores
Participaram desta edição
Entrevista
Geoffrey Charles Burton
Texto para discussão
José Carlos Moreira da Silva Filho
Reprodução autorizada conforme
Licença Creative Commons 2.5
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