Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania
REID - Revista jurídica de direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
ISSN nº 1983-1811

Revista 04 - JUNHO de 2009 a SETEMBRO de 2009
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ARTIGOS
MEIO AMBIENTE E CULTURA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – ALGUMAS DIGRESSÕES E REFLEXÕES
Por Bruno Campos Silva
DERECHOS HUMANOS Y DIGNIDAD: FUNDAMENTOS DE LA PROTECCIÓN DE LAS DIVERSAS IDENTIDADES CULTURALES
Por David José Geraldes Falcão
NÃO HÁ DIREITO FUNDAMENTAL À IMPUNIDADE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DAS PRORROGAÇÕES DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
Por Douglas Fischer
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Por Ewerton Teixeira Bueno
UMA ABORDAGEM JURÍDICA DA DITADURA BRASILEIRA
Por Gabriela Freire Kühl de Godoy
ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
Por Inês Virgínia Prado Soares
CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO
Por Ivam Gerage Amorim
A POLUIÇÃO VISUAL: FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES
Por Ivan Carneiro Castanheiro
SEGURANÇA ALIMENTAR NA ERA BIOTECNOLÓGICA
Por João Carlos de Carvalho Rocha
TUTELA PENAL DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO ÂMBITO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Por José Renato Martins
DIREITO AO AMBIENTE SADIO: JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
Por Juliana Santilli
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DEVER DE INFORMAR E O DIREITO DE PROTEÇÃO À IMAGEM E À INTIMIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PAPÉIS SOCIAIS
Por Luis Manuel Fonseca Pires
A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO A INTERPRETAÇÃO DO CIDADÃO COMUM
Por Maria Garcia
A LEI 11.794/2008 – A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
Por Paulo Affonso Leme Machado

Participaram desta edição

Colaboradores

Resenha

Les Think Tanks: Cerveaux de la guerre des idées, de Stephen Boucher e Martine Royo

Texto Para Discussão

Florestas e Jardins

Texto Para Discussão

Criminalidade do poder, polícia e impunidade

Texto Para Discussão

COLÓQUIO “LA EVOLUCIÓN DE LA ORGANIZACIÓN POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DE AMÉRICA DEL SUR”


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Memória e Verdade: A justiça de transição no Estado Democrático brasileiro

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