Links importantes sobre o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 e da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerão em junho de 2012.

Rio+20 (oficial): http://www.uncsd2012.org/

Rio+20 (oficial – página em português): http://www.rio20.info/2012

Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental: http://cupuladospovos.org.br/

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20: http://www.rio2012.org.br/

Rede Social Rio+20 (Sociedade Civil): http://rio20.net/

Comitê Paulista para a Rio+20: http://riomais20sp.wordpress.com/

Hotsite Ministério do Meio Ambiente Rio+20: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/

Hotsite Mulheres Rumo à Rio+20 (Ministério do Meio Ambiente): http://hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/

Fórum Social Temático 2012 – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental (24 a 29/01/2012-Porto Alegre): http://www.fstematico2012.org.br/

Campanha de Mobilização Rio+Vos: http://www.rioplusyou.org/

Bicicletada nacional para a Rio+20: http://bicicletadanacional.wordpress.com/

Cúpula Mundial de Legisladores (acontecerá de 15 a 17/06/2012, antes da Rio+20, no RJ):
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=2388829

DOCUMENTOS PRELIMINARES DO PROCESSO PARA A RIO+20:

ONU – Documento preliminar para os participantes da Rio+20 (12/12/11). Disponível em:
http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/350information%20note%2012%20December.pdf

ONU – Vídeo histórico sobre a ECO 92: http://www.youtube.com/watch?v=hraPn_XFgg8

OMS – Documento Saúde e Desenvolvimento Sustentável: Saúde na Rio+20: http://www.fiocruz.br/omsambiental/media/SaudeRio20documorientadorMS.pdf

ECONOMIA VERDE:

ONU – Relatório Trabalhando por uma Economia Verde equilibrada e inclusiva (15/12/2011).
Disponível em:

PNUMA – GreenEconomy.
Disponível em:
http://www.pnuma.org.br/arquivos/EconomiaVerde_ResumodasConclusoes.pdf
http://www.unep.org.br/admin/publicacoes/texto/1101-GREENECONOMY-synthesis_PT_-_online_version.pdf .
Acesso em: 02/12/2011.

CI – Conservação Internacional -
Disponível em:
http://www.conservacao.org/publicacoes/files/politica_ambiental_08_portugues.pdf.
Acesso em: 02/12/2011.

CI – Economia verde na américa latina: as origens do debate nos trabalhos da Cepal – Márcia Tavares.
Disponível em:
http://goo.gl/zkrWP
Acesso em: 02/12/2011.

Ricardo Abramovay – Desafios da economia verde. Disponível em: http://goo.gl/LqEkP

Acesso em: 02/12/11

Veja a programação do congresso:

Veja a programação:

“Concurso Hugo Grotius de monografias que já tem seus premiados. Os primeiros colocados ganharão passagens aéreas de ida e volta a Holanda:

CATEGORIA ESTUDANTE

1º COLOCADO: GUSTAVO ADOLFO MENEZES VIEIRA
2º COLOCADO: SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
3º COLOCADO: LUÍS PAULO BOGLIOLO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

CATEGORIA PESQUISADOR

1º COLOCADO: GABRIEL MERHEB PETRUS
2º COLOCADO: TENILE MASCOLO GIL”

“O Instituto de Estudos de Direito e Cidadania – IEDC promoveu no dia 14 de junho, às 18h30, no auditório do Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, a peça “Palavras Cruzadas: Memória e Verdade”. O objetivo da iniciativa foi estimular a reflexão e discussão entre os jovens sobre momentos conturbados da vida política brasileira, sobretudo nas décadas de 60 e 70, durante o regime militar, através da lúdica atuação de um elenco de jovens atores amadores. A obra, de autoria de autoria do filósofo e professor Roberto Telles de Almeida, foi encenada por alunos do ensino médio do Colégio Liceu Terras do Engenho e dirigida pelo teatrólogo Jorge Lode. O intuito principal do projeto é fazer com que os jovens aprofundem um pouco mais o conhecimento sobre o período de ditadura em nosso país, contribuindo para que entendam melhor a sociedade em que estão inseridos, conversando com amigos, professores e pais sobre o tema. Com entrada gratuita, a apresentação foi precedida de um ato aberto com manifestações de Sandra Akemi Shimada Kishi e Inês Virgínia Prado Soares, respectivamente presidente e vice-presidente do IEDC –Instituto Estudos Direito e Cidadania, que promoveram na ocasião o lançamento da “Campanha IEDC AMA A VERDADE”, aproveitando o tema dapeça teatral. A abertura contou também com um comovente discurso do autor da peça teatral, o professor filósofo Roberto Telles, seguido da apresentação de um dos maiores violonistas do Brasil, o músico Alessando Penezzi que dentre outras músicas populares brasileiras, brindou o lotado auditório do teatro com uma exímia execução artística de “Brasileirinho”, tendo sido ovacionado pela platéia, que prosseguiu reagindo daí para diante até o final da apresentação da peça de forma alegre e interativa. O elenco, composto por jovens atores do Colégio Liceu Terras do Engenho de Piracicaba, colaborou para a identificação da obra com a platéia, também composta por muitos jovens estudantes e adolescentes.”

“O IEDC, convidada pela ONU, atuou operosamente como observadora na COP 5 sobre a Conveção Internacional da Criminalidade Organizada Transnacional, nas reuniões e trabalhos durante o período de 18 a 22 de outubro de 2010 sobre tráfico de pessoas, crimes organizados e tráfico de armas, tendo a ONG sido representada em Viena pela seguinte delegação: Daniela Muscari Scacchetti, Defensora Pública da União e especialista em direitos humanos, Herve Francois Ancel, doutorando em Direito Penal e Politica Criminal – Consultor e Regina Helena Fonseca Fortes Furtado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.”

Carta das Proposições das ONGs na COP5
Indicação oficial de nossa delegação perante a ONU na COP em Viena

Diário de Viena

No período da manhã, antes da abertura da Conferência, foi realizada uma reunião preparatória entre as ONGs para definir e dar a oportunidade para as instituições darem declarações e trocarem informações.

Às 9hs30min houve a abertura oficial da 5ª Sessão da Conferência das Partes sobre a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado e seus Protocolos (CTOC/COP 5). Logo após, houve o pronunciamento de autoridades de diversos países, como Rússia, Sérvia, México, Itália e de representantes de diferentes grupos, como dos países africanos, do Grupo dos países Latino-americanos e Caribe para a ONU – GRULAC a da Comunidade Européia.

À tarde aconteceram duas reuniões sobre o tema do tráfico de pessoas.

A primeira envolveu a troca de informações sobre as práticas e experiências dos esforços nacionais contra o tráfico de pessoas, com apresentações da Tailândia, China, Japão, Nigéria e Brasil. A importante apresentação do Brasil contou com Larissa Lacombe, responsável pela coordenação de crimes transnacionais no Itamaraty, e Fábio Bechara, Promotor de Justiça e membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo – CIPETP/SP. Fabio Bechara comentou sobre a atuação do comitê paulista que tem apresentado resultados valiosos para os 3 eixos de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas: prevenção, repressão e assistência. Além disso, foi ressaltada a criação dos Comitês Regionais no Estado de São Paulo, bem como dos Comitês em outros oito Estados.
Na outra reunião, a ONG Global Alliance Against Traffic in Women – GAATW – fez apresentação sobre o monitoramento do Protocolo de Palermo centrado nas vítimas do tráfico de pessoas, como uma forma de implantar um modelo multidisciplinar, integrando agências do governo e organizações não governamentais, como o objetivo de garantir uma estratégia efetiva de assistência e proteção.

Outra reunião foi realizada entre os integrantes do GRULAC e o Canadá, com o intuito de melhorar a cooperação no combate ao crime organizado, incluindo a atuação do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes – United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC.

Diário de Viena – 2º dia

No segundo dia da 5ª Sessão da Conferência das Partes sobre a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado e seus Protocolos (CTOC/COP 5), vários eventos interessantes foram realizados.

No período matutino, teve início a reunião do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas que tratou da revisão da implementação da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional e sobre o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas, o qual teve continuidade até o período da tarde.

A reunião terminou com a proposta de continuidade para o dia seguinte, às 10 horas para que todos os países possam apresentar suas propostas para as recomendações que serão apresentadas pelo Grupo de Trabalho, bem como para as considerações sobre os pedidos de assistência técnica.

Às 13hs30min, na agenda dos “side events”, foi realizada painel sobre o “Acesso à Justiça: Garantindo Compensação para as Pessoas Traficadas”, com exposições sobre assistência jurídica, médica, psicológica, com interessante ênfase na questão da compensação financeira das vítimas, envolvendo a discussão sobre criação de fundos e a utilização do instituto do confisco.

Outro importante assunto discutido foi o combate à falsificação e pirataria, no painel organizado pelo UNICRI (United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute), que abordou os temas da falsificação de medicamentos e seus danos aos consumidores, inclusive com intervenção do representante brasileiro que relatou casos nos quais medicamentos genéricos foram tratados como mercadorias falsificadas, pontuando a necessidade de solução da problemática.

Daniela Muscari Scacchetti
DPU/SP ~ IEDC ~ CIPETP/SP

Paulo Sergio Domingues
JF/SP ~ ILADH ~ CIPETP/SP

Fabio Bechara
MP/SP ~ ILADH ~ CIPETP/SP

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Em 12 de junho, o IEDC participou do Free Art Festival em São Paulo, um evento que expõe e distribui gratuitamente obras de arte de artistas mundiais, criado pelo grafiteiro Gejo, em 2008. Nossa atuação se deu com o projeto “Arte Engajada: um diálogo sobre direitos humanos, arte e transformação social”. Neste, estudantes da Faculdade de Direito da USP realizaram uma oficina jurídica durante a tarde toda, a fim de debater assuntos de direitos humanos, de modo a estimular o conhecimento e a reflexão crítica sobre o tema.

Veja as fotos do evento